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Seremos uma equipa empenhada em todos os projetos que o Conselho Regional de Lisboa já vem desenvolvendo e que estará apta a enfrentar outros desafios que se colocam ou venham a colocar à Classe, sempre em estreita articulação com os demais órgãos da Ordem dos Advogados.

Apresentação da Equipa

1:14:05 duração

Esperamos responder a todas as questões dos colegas de profissão.

PROGRAMA

Somos todos Advogados e não há distinção e discriminação positiva e negativa de funções entre Advogados...

A NOSSA LISTA

Somos todos advogados...conheça-nos melhor.

MANDATÁRIOS

Orgulhosos e Honrados por sermos bem apresentados.

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“Entendo que deve ser respeitada a posição dos advogados, assumida em referendo, isto é, a liberdade de opção entre a integração na SSocial e a manutenção na CPAS. Contudo, deveriam ser criadas as condições para que essa opção fosse exercida de modo consciente e informado e só depois de todas as opções serem alvo de um estudo financeiro aprofundado, sério e independente. E se salvaguarde a situação de todos, nisso incluindo a proteção da posição dos reformados. Considero, ainda, que terá de ser introduzido o princípio da capacidade contributiva ou, pelo menos, a possibilidade de criar um escalão de refúgio para as situações em que o beneficiário tem dificuldades em pagar as contribuições para a CPAS.

(…) essa vertente assistencialista tem de ser aprofundada para que haja uma verdadeira proteção na doença aos beneficiários da CPAS.

(…) Recuso-me a fazer afirmações divisionistas que contribuam para uma divisão da classe. Temos assistido a afirmações, nesta matéria, que contribuem para dividir a classe, sem benefício para ninguém. Recuso-me a fazer afirmações populistas e demagógicas com finalidades unicamente eleitorais, como tem vindo a suceder.
A CPAS, neste momento, é a nossa previdência e tem a obrigação de defender todos os advogados. Tem vindo a ser alimentada, por alguns setores, a ideia que no regime da SSocial se “paga pouco” e se tem muito, em matéria de benefícios. No entanto, como sabemos, tal não corresponde à verdade.”

Pode ler toda a entrevista em https://eco.sapo.pt/entrevista/a-politica-de-radicalizacao-da-bastonaria-infelizmente-nao-deu-resultados-diz-lider-de-lisboa-dos-advogados/
Educação e o Futuro

Um caso grave, de uma professora que agrediu uma aluna autista de 10 anos, e que regressa à escola e continua a far aulas. Esta situação, complexa e muito sensível, foi o tema central do meu comentário de hoje nas manhãs da TVI, com a (nome da senhora).

É fundamental que seja criada uma entidade independente que possa avaliar, de forma imparcial, e aplicar sanções - se forem provados os factos - a quem tem este tipo de comportamentos. Está em causa o futuro das nossas crianças, do nosso País. Alunos indisciplinados e professores que não sabem ensinar não vão contribuir para uma sociedade mais justa, seguramente.

#Educação #Futuro #Inclusão #Autismo #Professores #Alunos #Escola #Crianças #Responsabilidade #ÉticaEducacional #Sensibilidade #TVI #Comportamento #Sanções #DisciplinaEscolar #Ensino #SociedadeJusta #InstituiçõesEducativas #Aprendizado #ConsciênciaEducacional #joãomassano #advogados
Mais um dia, na casa da Justiça, Tribunal de Sintra.

#joaomassano #crlisboa #massano #advogados #direito
A Ordem, a CPAS e o futuro da previdência dos Advogados, a necessidade de uma clarificação efetiva sobre a opção - ou não - pelo sistema de Segurança Social, o futuro dos Advogados estagiários e a minha visão sobre o mandato da atual Bastonária. 

Para ler, hoje, na entrevista que concedi a Filipa Ambrósio, na revista Advocatus.

Artigo: https://eco.sapo.pt/entrevista/a-politica-de-radicalizacao-da-bastonaria-infelizmente-nao-deu-resultados-diz-lider-de-lisboa-dos-advogados/

#Previdência #Advogados #SegurançaSocial #OrdemDosAdvogados #CPAS #FuturoProfissional #AdvogadosEstagiários #Bastonária #Entrevista #Advocatus #PrevidênciaPrivada #SegurançaFinanceira #FuturoProfissional #DesafiosDaProfissão #EvoluçãoProfissional #CarreiraJurídica #Regulação #Pensão #DesafiosDoSetorJurídico #PlanejamentoFinanceiro #Advogacia
“Marcha anti-islamização”

Para hoje estava agendada para Lisboa uma ação de protesto convocado por membros da extrema-direita, com o objectivo de protestar contra a islamização da Europa.

Sempre um gosto estar na simpática companhia de @sarasousapintoo
e de @nunoeiro

Pode ver o comentário na integra em 
https://youtu.be/qj9Jd2wzEpk?si=7xdI3Z1OrHVHlRDk
𝐶𝑂𝑀𝑈𝑁𝐼𝐶𝐴𝐷𝑂 𝐶𝑅𝐿𝐼𝑆𝐵𝑂𝐴
𝗩𝗶𝗼𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗻𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗣𝗲𝗻𝗮𝗹 – 𝗥𝗲𝘂𝗻𝗶𝗮̃𝗼

O CRLisboa tem acompanhado com as situações controversas que no domínio processual penal têm sido noticiadas e em que estarão em causas Direitos fundamentais dos Cidadãos e Garantias do exercício da Advocacia.
Tendo em vista uma auscultação dos Colegas sobre a matéria, designa-se uma reunião para a qual se convidam os que entendam partilhar as suas preocupações e propostas de actuação, a qual terá lugar no próximo dia 05 de fevereiro, pelas 15h00, no Conselho Regional de Lisboa.

João Massano,
Presidente
Dora Isabel Baptista,
Vice-Presidente
Paulo Brandão,
Vice-Presidente
Tiago Félix da Costa,
Vice-Presidente
Instagram post 17993200805580805
𝗕𝗮𝗹𝗰𝗮̃𝗼 𝗼𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲 | 𝗣𝗹𝗮𝘁𝗮𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗦𝗲𝗴𝗿𝗲𝗱𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹

No dia 29 de janeiro, chegou ao Balcão On-line do Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) a plataforma Segredo Profissional disponível em https://pathfinder.crlisboa.pt/balcaoonline/sp.html. A partir de agora, os Advogados devem submeter os pedidos de sigilo profissional através desta plataforma, utilizando as credenciais da Área Reservada do portal da Ordem dos Advogados.

A plataforma Segredo Profissional permite que o Advogado envie o seu pedido do CRLisboa relativo ao segredo profissional e acompanhar a tramitação do processo: 
- em que estado está o processo, 
- o responsável pela sua análise, 
- as notificações por parte do Gabinete de Assessoria Jurídica,
- a resposta ao pedido. 

O Balcão Online (https://pathfinder.crlisboa.pt/balcaoonline/) é o rosto de uma plataforma que visa a digitalização de processos do CRLisboa e simplificar a relação e a comunicação com os Advogados e o público em geral. Lançado em setembro de 2023, o Balcão integrou, numa primeira fase, os processos de Gestão da Correspondência e as denúncias de atos de Procuradoria Ilícita . 

As diversas funcionalidades disponíveis permitem aos colaboradores a tramitação dos processos, nomeadamente, 
- gestão e execução de tarefas, 
- preenchimento e manutenção de registos de cada tarefa, 
- gestão dos documentos do processo, 
- movimentação, o historial e as notificações do processo. 

O Balcão On-line é a resposta do CRLisboa à necessidade da digitalização e desmaterialização dos processos físicos, aposta incontornável que possibilita uma nova forma de trabalhar e assegurar aos Advogados uma resposta mais transparente e eficiente.

 #eumaquestãodeestatuto, #crlmaisproximo, #advogadofazadiferenca, #juntospodemosefazemosmais, #crlisboa
𝗣𝗼𝗱 𝗜𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗿 𝗻.º𝟭𝟯 | 𝗝𝗮𝗻𝗲𝗶𝗿𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟰 | 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟮𝟰: 𝗣𝗲𝗿𝘀𝗽𝗲𝗰𝘁𝗶𝘃𝗮𝘀 𝗲 𝗣𝗿𝗶𝗼𝗿𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀

2024 começa como acabou 2023, no meio de tal turbulência política que é impossível antecipar o que vai acontecer. Que governo vamos ter? Que configuração política terão o executivo e o parlamento? Que prioridades têm os partidos políticos para a área da Justiça e de que modo poderão afetar a Advocacia?

Leia agora em https://crlisboa.org/docs/revista/PodInformar/PodInformar-Janeiro2024.pdf

São tudo questões em aberto às quais, no Tema de Fundo desta primeira edição do ano, procuramos responder, antecipando alguns cenários, ameaças e também oportunidades. Independentemente da ‘tempestade’ política.
No Mês em Revista demos destaque à primeira grande organização do CRLisboa em 2024, os “Estados Gerais da Justiça”, onde reunimos durante um dia inteiro de trabalhos todo o tipo de agentes do setor, entre Advogados, Presidentes de Sindicatos, Grupos Parlamentares, Juízes e Jornalistas especializados, para debater o futuro da Justiça.
Na Academia do Advogado, o destaque vai para a Doutrina, este mês sobre “A caducidade de garantia no processo de execução fiscal”, da autoria de Andreia Barbosa. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – nesta edição, esta rubrica é dedicada à Plataforma dos Sigilos – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa. 
Boas leituras e Excelente 2024!

O vosso Colega,
João Massano

#podinformar, #eumaquestãodeestatuto, #crlmaisproximo, #advogadofazadiferenca, #juntospodemosefazemosmais, #crlisboa
Consulte sempre um(a) Advogado(a)

Um consentimento para a realização de uma intervenção que correu mal, cheio de “letras pequenas” resulta num processo que se arrasta há mais de 10 anos. 

Um Advogado teria sido essencial para evitar esta situação. 

O aconselhamento jurídico pode ser a diferença entre uma negociação exemplar e sem problemas ou um pesadelo que nos assombra durante anos sem fim.

Mas este não é caso único, nem acontece apenas nestas situações. 

A morosidade da Justiça é um problema que urge resolver. 

Na semana passada voltou à comunicação social um caso - o de um megaprocesso - que também se arrasta há uma década. 

Ninguém merece: cidadãos, arguidos, queixosos. 

Todos merecem decisões mais céleres. 

O melhor é não arriscar e ter sempre a seu lado um(a) Advogado(a). 

@estamanhatvi @tvioficial @sarasousapintoo @nunoeiro @pedro_carvalhas_jornalista @ivadominguesoficial 

Pode ver todo o programa em https://youtu.be/dAk8-a-wAk8?si=4zCDDPST-xd323IK

#estamanha #consulteadvogado #tvi
A lua cheia é o momento de começar de novo; deixar para trás o velho e plantar sementes para novos começos.
𝗢𝘀 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝘀𝗮̃𝗼 𝗷𝗮́ 𝗮𝗺𝗮𝗻𝗵𝗮̃!

O Conselho Regional de Lisboa com o apoio da Universidade Autónoma de Lisboa organiza esta conferência para debater o Estado e o futuro da Justiça em Portugal.

Inscreva-se! 

A conferência começa às 09h30 às 18h00 no Auditório 1 da Universidade Autónoma de Lisboa, na Rua de Santa Marta, nº56 em Lisboa. 

Esta conferência é exclusivamente presencial. Inscreva-se em
https://crlisboa.org/wp/2024/01/estados-gerais-da-justica/.

@oacrlisboa @universidadeautonomadelisboa

#estadosgeraisdajustiça, #eumaquestãodeestatuto, #crlmaisproximo, #advogadofazadiferenca, #juntospodemosefazemosmais, #crlisboa
“Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste.”

Sigmund Freud
"Eu vi que a minha vida era uma vasta e gloriosa estrada vazia à minha frente"

Jack Kerouac
"Aquele que olha para fora, sonha; aquele que olha para dentro, acorda"
Carl Jung
Comentei hoje, no @estamanhatvi, um caso de um menor abandonado num carro, enquanto os pais estavam a frequentar um bar, que ficou à guarda dos mesmos.

É importante olhar para estes casos e perceber como é que tratamos as nossas crianças, enquanto sociedade, e perceber que as ações que hoje perpetuamos irão moldar o futuro destas crianças e, consequentemente, da sociedade.

Veja o comentário completo em https://youtu.be/fYJ958pJLcw?si=pDgtW14Iw6HhREM2
Começando a manhã
Sentença processo Sara Carreira 
Mudança de comportamentos na estrada

É essencial mudarmos os nossos comportamentos na estrada.

Afinal, uma série de circunstâncias imprevistas pode comprometer não apenas a nossa vida, mas também a de terceiros. 

No @estamanhatvi , com @pedro_carvalhas_jornalista , @sarasousapintoo e @ivadominguesoficial, na @tvioficial.

#SaraCarreira #ConduçãoConsciente #tvi
#estamanhatvi #estamanhã 

Veja o comentário completo em https://youtu.be/wzc3rJuyFOY?si=JERbIkiQL2sTO2w2
A vocação tem de ser, novamente, um pilar basilar da Advocacia. Temos de ter, na profissão, aqueles que querem ser Advogados, acima de tudo. Não quem quer ser Magistrado, Procurador, ou qualquer uma das outras profissões jurídicas, mas Advogados.

Não podemos ser o refugo das outras profissões jurídicas. Temos de ter os melhores e, isso, só com vocação.
Rendimentos são o que são. Não o que poderiam ser

Exigir prestações ou pensões com base no que uma pessoa pode ganhar não é justo, nem legal. 

O que nos achamos que alguém pode ganhar não é base para qualquer cálculo. 

Factos são factos e rendimentos são apenas aqueles que efetivamente e comprovadamente existem. 

Este foi um dos esclarecimentos que deixei na minha última intervenção regular no programa “Esta Manhã” @estamanhatvi , na TVI @tvioficial , a propósito de um caso recentemente mediatizado.
Com @sarasousapintoo 
Veja o resto do comentário em https://youtu.be/1mhC6UFuMfI?si=yWQ3cjD8wmGD59QI
Amanhã, no programa “Esta Manhã”, da @tvioficial, comentarei o enquadramento jurídico do caso em que um pai, desempregado, terá que proceder ao aumento da pensão de alimentos de 110€ para 200€, por decisão do Tribunal da Relação de Guimarães.

O pai recebe 559€ de subsídio de desemprego e a jovem, depois de ficar colocada no Ensino Superior Público, passou a frequentar o Privado.

Não perca, pelas 8h25, em direto na TVI, na companhia de @nunoeiro, @sarasousapintoo, @ivadominguesoficial e @pedro_carvalhas_jornalista
Obrigava namorada a usar cinto com cadeado e submetia-a “rituais degradantes e humilhantes”

O Ministério Público acusou um homem de dois crimes de violência doméstica de 249 crimes de violação agravada, após este submeter a namorada a “rituais degradantes e humilhantes”, como utilizar um cinto com cadeado.

Nestas situações, mais importante do que apresentar queixa, é preciso que a vítima esteja munida de apoio: seja ele psicológico, seja judiciário. É importante criar uma base que permita que a vítima tenha, ao seu alcance, maneiras de lidar com a situação e avançar para a queixa. E, muitas das vezes, basta recorrer a uma Câmara Municipal ou a uma Junta de Freguesia para ter o acompanhamento de um Advogado.

Pode ver a exposição completa sobre o caso, no Explicómetro d’Esta Manhã, em https://www.youtube.com/watch?v=kJSMsc5b8mY
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