Estimados/as colegas,
A nossa equipa beneficia de uma VASTA EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTO DA REALIDADE, que usaremos para servir, com competência, todos os advogados e advogadas da área de competência territorial do Conselho Regional de Lisboa.
PROPOMO-NOS IMPLEMENTAR MEDIDAS TRANSVERSAIS A TODA A CLASSE PROFISSIONAL. A união faz a força e só uma advocacia unida pode criar mecanismos e tomar medidas eficazes para proteger os seus interesses. Os Advogados exercem as suas funções em todos os níveis da sociedade. Assim como presidem à segurança do tecido empresarial, são o elemento essencial à proteção dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos e o pilar basilar das garantias de Acesso à Justiça e aos Tribunais. Esta realidade tem o mesmo sinal para os advogados jovens ou seniores que exercem no SADT, individualmente ou em pequenas, médias ou grandes sociedades de advogados, em empresas, ou DPA´s. São realidades igualmente dignificantes, verdadeiramente complementares e nunca divergentes.
Pretendemos colaborar com os órgãos da Ordem dos Advogados na organização e implementação das medidas de DIGNIFICAÇÃO DO PATRONO E DEFENSOR NOMEADO, sindicando a necessidade de anular obstáculos à justa e célere validação dos honorários, persistindo na constante adaptação e revalidação anual da tabela de honorários, e LUTAR CONTRA O ABUSO DE DIREITO NO SADT. É necessário honrar o papel determinante que o defensor oficioso detém na primeira linha das garantias do processo penal, cabendo-lhes o singular papel de assegurar garantias constitucionalmente consagradas, o que lhes impõe um conjunto de deveres e obrigações acrescido, pelo qual merecem retribuição justa.
Alvitramos a necessidade de proporcionar a todos CONDIÇÕES DIGNAS DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NOS TRIBUNAIS, pelo acesso gratuito à internet, em paridade com os restantes operadores judiciários. Pretendemos a criação de um canal exclusivo de contacto com os Tribunais.
Aventamos a necessidade de DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS DOS ADVOGADOS decorrentes da exibição da sua cédula profissional, afirmando-a como título bastante junto das diversas repartições públicas.
Pretendemos diligenciar para o agravamento da moldura penal prevista para o crime de Procuradoria Ilícita, atenta a gravidade que a prática de tais atos acarreta para o cidadão.
Desejamos continuar o legado e PROMOVER A FORMAÇÃO CONTÍNUA DESCENTRALIZADA. Propomo-nos organizar ações formativas especificas quanto a buscas em escritórios de advogados, reforçando a medidas preventivas de proteção do sigilo profissional.
Pugnaremos pela alteração do prazo de prescrição da responsabilidade civil do advogado para três anos.
Propomo-nos REPENSAR O MODO DE REMUNERAÇÃO DO ESTÁGIO, propondo a criação de bolsas ou apoios de suporte do estágio, permitindo ajudar os advogados que pretendam dar estágio, para que o possam patrocinar sem suportar os custos fixos atualmente impostos.
Propomo-nos incentivar, apoiar e colaborar com os restantes órgãos para a adaptação ou criação de mecanismos que permitam conferir a necessária RECIPROCIDADE ÀS CONTRIBUIÇÕES DOS ADVOGADOS, pelo equilíbrio entre os rendimentos e as contribuições devidas, alterando o paradigma existente.
A nossa circunscrição inclui grandes, médias e pequenas sociedades de Advogado, em prática individual, em empresa e nos DPA, e constitui a circunscrição territorial onde o suprimento das necessidades de acesso à justiça e aos tribunais se revela de um modo prevalecente. JUNTOS PODEMOS MAIS.
