Habilitações académicas
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

Associações profissionais

Ordem dos Advogados Portugueses
Vogal do Conselho Diretor da ASAP (entre 2008 e 2013)
Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto (1990)

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1997)

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa no Porto desde 1990, onde leccionou Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Reais, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Contratos Financeiros

Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, no Porto, desde 1992, e sócia da Morais Leitão, Galvão Teles. Soares da Silva e Associados– Sociedade de Advogados

Membro do Conselho Estratégico para a Regulação e Qualificação das Pessoas (CIP)

Membro do Conselho Editorial da Revista Electrónica de Direito (CIJ)

Proferiu diversas conferências, participou em Congressos, Cursos de Pós-graduação, MBA e é autora de livro, anotações ao Código Civil e artigos nas áreas do Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito do Desporto.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1989

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1991, exercendo, desde então, ininterruptamente a atividade de advogado na sociedade de advogados José Pimenta e Associados – Sociedade de Advogados, RL, atualmente denominada PVA Legal – Pimenta, Vitorino e Associados, SP, RL,

Desempenhou o cargo de Presidente da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados

Integrou o Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados

Foi formador da área de Deontologia no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Áreas de Prática: Contencioso, Direito criminal, civil e laboral

Idiomas: Português, Espanhol e Inglês

Curriculum Académico

Licenciatura em Direito na Universidade de Lisboa, 1990
Frequência da Pós-Graduação do Curso de Estudos Europeus, Universidade de Coimbra, 1991-1992

Curriculum Profissional

Sócio da Heitor Peixoto e Associados-Sociedade de Advogados, RL, entre 2000 e 2014
Advogado com escritórios em Seia e em Gouveia desde 1990
Administrador da Têxtil Lopes da Costa, SA, em 1991
Consultor da Caiado Guerreiro desde fevereiro de 2022

Membro de

Inscrito na Ordem dos Advogados em 1992
Assembleia da República entre 2009 e 2022, exercendo as funções de deputado durante quatro legislaturas
Coordenador dos deputados do seu grupo parlamentar na Comissão de direitos liberdades e garantias entre 2015 e 2019
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD nas áreas da justiça, administração interna, administração local e coesão territorial entre 2019 e 2022
Conselho de fiscalização do sistema de informação criminal em 2014
Conselho Superior de Cibersegurança em 2019 e 2020
Vereador da Câmara Municipal de Gouveia entre 2005 e 2009
Assembleia Municipal de Gouveia entre 2001 e 2005
Presidente da Comissão política concelhia de Gouveia do PSD entre 2002 e 2005
Presidente da Comissão Política distrital da Guarda do PSD entre 2014 e 2020
Presidente da Assembleia Distrital da Guarda do PSD entre 2020 e 2024

Iniciou a sua carreira em 1991 como advogada no escritório de Daniel Proença de Carvalho.

Em 2009, entra como sócia na Proença de Carvalho e Associados, tendo ingressado na Uría Menéndez em 2010 com a fusão de ambas as sociedades, onde exerceu a sua atividade durante mais de 14 anos.

Centra a sua atividade na área de Contencioso, Penal (violência doméstica), Direito de Família e Sucessões, na qual se especializou, tendo criado o departamento desta especialidade na Uría Menéndez – Proença de Carvalho.

É oradora em seminários internacionais e conferências sobre assuntos relacionados com as suas áreas de prática e colabora regularmente com os media bem como com universidades.

Foi vogal e Tesoureira do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados durante três Triénios.

Formação académica

Licenciatura em Direito, Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.
Pós-graduação em Direito Comunitário, Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.

Associações profissionais

Ordem dos Advogados (Portugal)
APMJ

Advogada em prática individual desde 2010, tem-se dedicado sobretudo às áreas de Direito da Família e Menores, Direito comercial e imobiliário.
Trabalhou como advogada de empresa num Grupo de sociedades detentor de empreendimentos turísticos no Algarve (2003-2007), e num Grupo de sociedades, sediado  também no Algarve, que se dedica à consultoria na área do imobiliário (2015 a 2022).
Em 2023 foi nomeada como Delegada representante da OA para a Comarca de Lagos, papel que desempenha até à data.

Foi voluntária na APAV durante cerca de 8 anos e de 2016 a 2023 formadora para jovens e adultos com necessidades educativas especiais numa Instituição de Solidariedade Social em Lagos.

O associativismo representa um papel fulcral no seu desenvolvimento pessoal, tendo feito parte de um clube de voleibol em Portimão e desde 2018 até à presente data integra os corpos sociais de um clube de andebol, também em Lagos.

Nascida e criada na Alta de Coimbra. Cidade onde reside e fez toda a sua formação académica.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Aprovação em Direito dos Registos e Notariado como aluna extraordinária, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Especialização em Processo Civil Europeu pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-Graduada  pelo 14.° Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Professor Doutor F. M. Pereira Coelho”, pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Mestre em Direito: Especialidade Ciências Jurídico-Forenses da mesma Universidade.

Frequência do Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na  Universidade Portucalense.

Estágio de Advocacia realizado no escritório do Dr. Manuel Bastos de Matos, seu Mestre.

Advogada em prática individual desde 2017, com escritório em Coimbra.

Oradora, a convite do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, sob o tema “Alojamento Local —Fiscalidade, regimes e procedimentos”.

Oradora convidada pelo Conselho Regional de Coimbra da OA, no IX Congresso dos Advogados Portugueses, na 2.ª Secção — Direitos e Prerrogativas da Profissão, com a comunicação do tema “O Exercício Digno da Profissão”.

Fez toda a sua formação académica com o objectivo de abraçar a carreira da Magistratura Judicial. Mas, a Advocacia na recta final do estágio, trocou-lhe as voltas, fazendo-a não mais querer outro caminho que não aquele que a fizesse sentir verdadeiramente livre.

Apaixonou-se pelas causas da profissão e desde 2018 que tem feito ampla divulgação presencial e de forma pública nas redes sociais, no sentido de aproximar toda a Classe da Ordem. Uma Ordem que entende que deve ser de e para todos. Sem qualquer distinção. Debruçando-se, nomeadamente, sobre os seus Colegas de Coimbra de forma a garantir que estes tenham acesso ao maior número de informação possível o que, até há cerca de sete anos atrás, não tem dúvida alguma em afirmar que “a informação disponibilizada era muito reduzida e só chegava a alguns privilegiados”.

É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Mestre em Direito Administrativo pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Atualmente é Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Desde 2017 é advogada, tendo exercido essa atividade em sociedades de advogados (Sérvulo & Associados SP RL, Vieira de Almeida & Associados, SP RL) e no Banco de Portugal, sempre na área do Direito Público. Atualmente é Advogada In House e Consultora, trabalhando sobretudo com as áreas do Direito Administrativo (procedimento e processo) e, em especial, da Contratação Pública.

É, desde 2019, Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde colabora atualmente na lecionação das disciplinas de Direito Público, nomeadamente Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

É formadora na área do Direito Público, tendo já experiência de colaboração, p.ex., com o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados ou com o Instituto Nacional da Administração Pública, I.P..

Tem desenvolvido a sua investigação em torno das áreas do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, tendo já publicações de obras e participações, enquanto oradora em conferências e cursos de formação contínua, nessas áreas.

Atenta a estreita colaboração que tem encetado com o Conselho Regional de Lisboa nos últimos anos, mormente na promoção e desenvolvimento de formação para os advogados, conhece de perto o trabalho desenvolvido pelo Dr. João Massano, acreditando que este é o candidato ideal a assumir o cargo de Bastonário da Ordem.

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto, desde o ano 2000.

Possui Pós-graduação em Direito da Família e ainda, em Direito Notarial e Registal, área que particularmente a apaixona e na qual trabalha afincadamente, para além de, desenvolver projetos que contribuem para a inovação desta área do Direito.

É Advogada em prática individual, desde 2003, proprietária de um escritório de advogados, em Matosinhos, no qual laboram em várias áreas do Direito.

É uma pessoa bastante ativa e com impacto na sociedade.

Tem desenvolvido o cargo de vogal na Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, nos triénios de 2020-2023 e de 2023-2025.

Deputada na Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Matosinhos, no período compreendido entre 2009 e 2017, onde lutou afincadamente pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e pelos direitos económicos, sociais e culturais. Tudo em prol de uma sociedade mais justa.

Foi convidada para dar formação no Instituto Eletrotécnico Português – IEP, IP. e no Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra- CENOR.

Para além disso, faz parte da Comissão Política das Mulheres Socialista, do Distrito do Porto e do Secretariado da Estrutura da Concelhia das Mulheres Socialistas de Matosinhos.

É conhecida por ser simpática, empreendedora, com bastante experiência, que gosta de inovar, que se assume, em todos os desafios, com sentido de responsabilidade.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra, em Julho de 1993;
Frequência de Pós-Graduação em Direito Regional pela Universidade dos Açores, 2000.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

ADVOGADO desde Novembro de 1995, com a cédula profissional nº131-A, sendo consultor jurídico e advogado com prática judicial, nomeadamente, nas áreas administrativa, empresarial, laboral, contratos, execuções, créditos, arrendamentos, família e associativa;
TÉCNICO SUPERIOR JURISTA, de Novembro de 1993 até Outubro de 1994 na Direcção Regional de Educação;
PRESIDENTE DO JÚRI do concurso público internacional para aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução de ampliação da pista do aeroporto da Horta
FORMADOR CERTIFICADO EM FORMAÇÃO PROFISSIONAL pela Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional, com atividade de  1995/96 até 1999/2000, na Escola Profissional da Câmara Municipal da Praia da Vitória, em Direito nos cursos de Hotelaria e Restauração, Técnico de Contabilidade e Recepção e Atendimento; de 2000/2001, Escola Eb 2, 3 Biscoitos, PROFIJ.
PROFESSOR:

– 1987/88, Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade em Angra do Heroísmo, disciplinas de Português e Francês;

– 1994/95, Escola Vitorino Nemésio, Praia da Vitória, disciplina de História.

OUTRAS HABILITAÇÕES

Escreve, lê e fala fluentemente português, inglês e francês.
Participou em várias conferências, cursos e acções de formação, designadamente, nas áreas do Ambiente, Energia, em especial a produção de hidrogénio renovável nos Açores, Ensino Profissional e Mercado de Trabalho, Saúde, Proteção Civil e Desporto, bem como no “XIII International Annual Meeting in Political Studies – The Trans-Atlantic Relationship in a Global World”, promovida  pela Universidade Católica em associação com Harvard Summer Program, Boston College Summer Program, Wyzsa Skola Biznesu-National-Louis University.

ACTIVIDADE SÓCIO-CULTURAL

Presidente do Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, desde 1996 até 2010;
Presidente da Assembleia Geral do Clube Naval da Praia da Vitória, desde 1999, até Novembro de 2020;
Presidente da Assembleia Geral da Sociedade Recreio Lajense, de 1999 a 2008;
Presidente da Assembleia Geral da Irmandade do Império do Rossio, desde 2000 até Novembro de 2020;
Presidente da Assembleia Geral da Associação Recreativa e Cultural da Casa da Ribeira, desde 2006 a 2008;
Presidente da Assembleia Geral do Centro de Apoio à Deficiência da Praia da Vitória, desde 2010, até Novembro de 2020;
Presidente da Assembleia Geral da Associação Proteção dos Animais– Recomeço – Praia da Vitória desde 2013 até 2018;
Membro da Comissão Administrativa do Sport Clube Praiense em 1996;
Presidente da Assembleia Geral da Sport Clube Praiense – SAD em 2020;
Membro da Associação Nacional de Jovens Advogados;
Colaborou com jornais e revistas açorianos (Diário Insular, A União, Açoriano Oriental Terceira Expresso e Açores Mundo).
Proferiu Conferências em diversas associações da ilha Terceira.

ACTIVIDADE POLÍTICA

Presidente da Assembleia Municipal da Praia da Vitória nos mandatos 1997-2001 e 2001-2004;
Vereador na Câmara Municipal da Praia da Vitória no mandato 2005-2009;
Presidente da Assembleia de Freguesia da vila das Lajes nos mandatos 2013-2017 e 2017-2021;
Deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nas VII, VIII e IX legislaturas (2000-2004, 2004-2008 e 2008-2012);
Presidente do Grupo Parlamentar do PSD desde Novembro 2004 a Novembro de 2008;
Relator da Comissão de Política Geral, a que passou a presidir de Janeiro 2003 até Novembro 2004;
 Presidente da Comissão Eventual para o Estudo e elaboração das propostas legislativas necessárias ao desenvolvimento e operacionalização da terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Membro da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Membro da Comissão Eventual – Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América;
Membro da Comissão Eventual – Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores;
Membro da Comissão Eventual – Alteração do Sistema Eleitoral na Região Autónoma dos Açores;
Membro do Grupo de Ligação Açores, Madeira, Canárias, e Cabo Verde.
Secretário Regional da Saúde e Desporto do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores, de 24 de Novembro de 2020 a 7 de Março de 2023.

Licenciado em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia (2007), é advogado desde 2011 e sócio fundador na Sociedade GF Advogados – Guilherme, Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL.

Por acreditar que ‘Ser Advogado’ também passa por contribuir para representar os interesses da Classe, foi vogal na Delegação de Loures da Ordem dos Advogados (2017-2019) e é, atualmente, vogal no Conselho Regional de Lisboa (2020-2022).

Vê o próximo mandato como mais um desafio que tem muita honra de enfrentar, porque considera muito importante dar seguimento ao trabalho iniciado no triénio que agora acaba.

E acredita que a candidatura da Lista R é a mais bem preparada para fazer a diferença na prossecução dos interesses legítimos de todos os Advogados e Advogadas.

Sou licenciado pela Universidade Autónoma de Lisboa, sendo natural de Mafra, onde estagiei e sou Advogado há cerca de 20 anos, exercendo em prática individual e com escritório próprio.

Tenho uma enorme paixão pela nossa profissão e luto todos os dias para desempenhá-la com a máxima dignidade e competência.

Orgulhosamente sou Advogado e é com grande satisfação que fui primeiramente Tesoureiro da Delegação de Mafra da Ordem dos Advogados, posteriormente seu Presidente, sendo atualmente Vogal do Conselho Regional de Lisboa.

Acompanhar o Dr. João Massano nesta candidatura ao Conselho Geral é para mim uma enorme honra e responsabilidade.

Reconheço no homem e no amigo, Dr. João Massano, uma enorme capacidade pessoal e profissional, é um extraordinário ser humano, grande profissional, inteligente, verdadeiro, integro, um trabalhador incansável em prol da nossa classe.

É um conhecedor profundo das preocupações e angústias dos Advogados.

O Dr. João Massano tem um extraordinário projeto para valorizar e dignificar a profissão e reforçar o brilho e a alma das nossas togas.

Formação

Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2011
Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais – Menção em Direito Laboral pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2013
II Curso de Pós-Graduação Avançada em M&A e Corporate Litigation lecionado pelo CDIP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2022
Curso de Derecho Deportivo y Mediación Deportiva: Temas de Actualidad lecionado pela Universidad Católica de Córdoba, Argentina em 2024

 Cargos Institucionais
Vogal da Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados nos triénios 2020-2022 e 2023-2025 (interrompido)

Participações Relevantes em Conferências, Congressos e Representação Institucional
2017 – Apresentação do livro “Maximiano Aragão – Advogado e Biográfo de Grão Vasco” em Fevereiro na Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados e Junho no Museu Nacional de Grão Vasco
2017 – 5.º Curso de Verão de Direito da Insolvência lecionado pelo IDET e pela FDUC
2019 e 2024 – Conferencista na Assembleia Anual Ordinária e Conselho de Delegados da UIBA, em São José da Costa Rica, em Maio, com prelecção subordinada ao tema das “Migrações”
2021 – Congresso ASAP
2021 – 2024 – Conferência Diálogo Magistrados – Advogados, Círculo de Advogados de Contencioso, no Estoril
2022 – Convenção das Delegações em representação da Delegação de Viseu, na Costa da Caparica
2023 – Comunicação ao IX Congresso da Ordem dos Advogados (5.ª Secção), subordinada ao tema da Formação Inicial e Contínua (passou às Conclusões do Congresso)
2023 – Conferencista no Debate “Regulação das Relações entre Pessoas e Animais” em Madrid, Espanha
2024 – Jurista do Académico de Viseu Futebol Clube

Publicações
2022 – Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (colaboração)

31 anos ao serviço da Advocacia

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, 1993 (cédula nº 4610p);
Advogado em escritório próprio desde 1993;
Pós Graduação “Avaliação do Dano Corporal“, na Universidade Portucalense;
Pós Graduação (mini), Estatuto do Maior Acompanhado, na Universidade de Coimbra;
Cursos de formação avançada da Universidade de Coimbra (Unifoj – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa) sobre Inventário; sobre o Novo Regime do arrendamento urbano – Entre a Lei e a Prática;
Palestrante convidado em curso de Mestrado, em especial na área Consumo;
Organizador e apresentador de diversos eventos e espectáculos culturais, com incidência na área ambiental;
Palestrante convidado, em representação da AREA, em sessões de carácter ambiental, com maior incidência sobre protecção dos oceanos e rios (efeito nefasto dos plásticos), com colaboração da Universidade do Minho; protecção de espécies marítimas e da fauna, de que se destaca os lobos ibéricos e lontras;
Moderador na Conferência “Ambientar-se 2024”, Vila Nova de Famalicão, sobre “Alterações Climáticas”.

Cargos/Actividades

Presidente da “AREA”, Associação de Defesa do Ambiente, desde 1996;
Presidente do Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Braga (AFB) e Vice-Presidente durante cerca 20 anos;
Representante das associações de defesa do ambiente no Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal de Vila Nova de Famalicão;
Vogal do Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados do Porto, triénio 2017 a 2019 e 2020 a 2022;
Representante da AREA no Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática do Município de Braga;
Palestrante convidado da Delegação da Ordem dos Advogados de Braga, “Os Desafios da Advocacia”, 20.05.2020, com os Colegas convidados, Dr. José Miguel Júdice, Dr. José Tarroso Gomes e Dr. Rafael Santos (https://www.youtube.com/watch?v=zF1OFqFJKwQ);
Moderador em sessões da Delegação da Ordem dos Advogados de Braga: “Temas do Direito das Sucessões”, 03.11.2022, com palestrantes convidados, Prof. Dra. Rita Lobo Xavier; Dr. Urbano A. Lopes Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do STJ e Dr. Nelson Tereso, I. Advogado; “Responsabilidade do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra”, 30.01.2024, com palestrantes convidados, Dr. João Cura Mariano, Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Prof. Dr. Agostinho Cardoso Guedes, Advogado, Professor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Elaboração de estudos e trabalhos vários, entre eles: A transmissão do direito ao arrendamento; A função do Advogado e a Verdade; O contributo do perito no “alcance” da justa indemnização.

Data de nascimento: 27.02.1959

Nacionalidade: Portuguesa (natural de Angola)

Habilitações: Licenciatura em Direito (Ciências-Jurídicas), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1977/1982).

Profissão: Advogado, Cédula Profissional 2458 P

Escritório: Rua Manuel Silva, n.º 5, 1.º andar 4490-659 Póvoa de Varzim

Telm 917415570 Telf: 252682411

E-mail: carlos.mateus-2458p@advogados.oa.pt

Há mais de 41 anos a trabalhar em direito fiscal (reclamação tributária, revisão da matéria colectável e recurso hierárquico, oposição, impugnação e contra-ordenações fiscais), administrativo (gracioso e contencioso), comercial (empresas e negócios), trabalho, civil e penal.

Idiomas: Compreensão escrita e falada de espanhol, francês e inglês;

Cargos/funções/actividades desempenhadas:

– Advogado em prática individual e societária;

– Membro da Delegação da Ordem dos Advogados da comarca da Póvoa de Varzim e Presidente desta mesma Delegação;

– Liquidatário Judicial de falências e insolvências no Distrito Judicial do Porto;

– Presidente da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim.

– Vereador na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

– Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses (pareceres e sigilo profissional);

– Consultor jurídico de uma Associação empresarial;

– Presidente da Mesa da Assembleia da Associação Empresarial da Póvoa de Varzim;

– Candidato ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados na Lista do Dr. Fernando Sosa Magalhães, para o Triénio 2014/2016;

– Vice-Presidente do Instituto Maria Paz Varzim, IPSS;

– Membro da Comissão de Ética da Santa Casa de Misericórdia da Póvoa de Varzim;

– Formador, corrector e revisor de Deontologia Profissional e júri nas provas de agregação no CE do CRP dos Advogados;

Cargos/funções/actividades que desempenha:

– Advogado em prática individual;

– Vice-Provedor da Santa Casa de Misericórdia da Póvoa de Varzim;

– Formador, corrector e revisor de Deontologia Profissional e júri nas provas de agregação no CE do CRP dos Advogados.

– Escritor.

– Autor de várias obras jurídicas publicadas em revistas e sites da especialidade, citadas na doutrina e na jurisprudência: “Algumas notas sobre acidentes de trabalho” e “Acerca da Nova Lei das Rendas”, em Boletim Informativo da Associação Comercial e Industrial da Póvoa de Varzim, n.ºs 34, Junho 1985, e 47/48, Julho/Agosto 1986; “A nova lei das rendas”, em Tribuna da Justiça, n.ºs 20/21, Agosto/Setembro 1981; “A exoneração dos sócios nas sociedades por quotas”, em Tribuna da Justiça, n.º 25, Janeiro 1987, e Revista do Ministério Público, n.º 30, Abril/Junho 1987; “A procuradoria e a solicitadoria ilegais”, em Tribuna da Justiça, n.º 31, Julho 1987; “Reservado o direito de admissão”, em Tribuna da Justiça, n.º 38, Janeiro 1988; “A publicação da sentença nos crimes de especulação” e “Os direitos de autor e a difusão sonora e visual nos lugares públicos”, em Boletim da Associação Comercial e Industrial da Póvoa de Varzim, n.ºs 75, Novembro 1988, e 76, Dezembro 1988; “Alguns aspectos de adesão obrigatória da acção civil no processo penal”, em Tribuna da Justiça, n.º 3, Abril/Maio 1990; “Actualização da renda nos arrendamentos não habitacionais”, em Tribuna da Justiça, n.ºs 4/5, Junho/Setembro 1990; “A remuneração do defensor”, em Tribuna da Justiça, n.º 6, Outubro/Dezembro 1990; “A ilicitude da cessação do contrato de trabalho a termo e compensação por caducidade”, em www.verbojuridico.net (doutrina, Trabalho); “Art. 7.º do RAU; nulidade do contrato por vício de forma antes e depois de do DL64-A/2000”, em Scientia Iuridica, n.º 294, Tomo LI, Setembro/Dezembro 2002, e www.verbojuridico.net (doutrina, Outros); “As inexactidões e Reticências no Seguro de Acidentes de Trabalho”, em Scientia Iuridica, n.º299,   Tomo LIII, Maio/Agosto 2004, e www.verbojuridico.net  (doutrina, Acidentes de Trabalho); “Lan House e Cibercafé” em www.verbojuridico.net (doutrina, novas tecnologias, sociedade de informação;) “A Actualização das rendas nos arrendamentos não habitacionais – algumas considerações”, Revista Maia Jurídica  2- Ano IV, Setembro 2007; “O acesso à advocacia” em www.verbojuridico.net (Ética e Deontologia); “Deontologia forense: Honorários” em https://www.yumpu.com/pt/document/view/12931877/deontologia-forense-honorarios-verbo-juridico; “Competências do Advogado Estagiário e limitação da responsabilidade” em https://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=32366&idc=32369&ida=153655; “Segunda Opinião Jurídica”, inhttps://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=32366&idc=32369&ida=147379; “A violação do segredo profissional no caso de conhecimento de crime actual”, em https://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=32366&idc=32369&ida=151513; “Deontologia Profissional – contributo para a formação de Advogados”, em https://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=32366&idc=32369&ida=147377

– Autor de oito livros de literatura portuguesa: Restinga (2003); A Metrópole de Savimbi (2004); Debaixo do Tapete (2008); A Revolta de Villa Euracini (2020); Madié (2022); Amores de Verão (2023); A Grande Porta (2024); Nos Bastidores (2024).

É licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Mestre na área das Ciências Jurídico-Políticas, onde defendeu publicamente a sua dissertação, no âmbito da prova digital em processo-crime – e propôs a criação de um instituto jurídico autónomo para regulamentar a recolha, preservação e utilização das provas recolhidas em ambiente digital.

É pós-graduado com Contencioso Tributário pela Universidade Católica Portuguesa.

Tem formação em Political Philosophy, Affirmative Action, e Income Distribution pela Universidade de Harvard (HU).

Exerce, maioritariamente, a sua atividade profissional na área do contencioso criminal, tributário, contraordenacional e compliance, tendo experiência em direito da insolvência, recuperação de empresas, e corporate imobiliário.

Assíduo praticante e adepto de desporto, tem um ávido gosto pela leitura e pela escrita.

É autor de artigos, colaborador com vários jornais e plataformas de opinião, e autor da obra “A Prova Digital”, lançada em 2019.

O gosto pela escrita e pela reflexão crítica acompanha a sua carreira, tal como a prática desportiva, que encara como disciplina de corpo e mente.

Desde cedo, manifestou inquietação em limitar-se a analisar cenários, cultivando o desejo de transformar e contribuir para uma sociedade mais justa. No ensino universitário, envolveu-se no associativismo e integrou conselhos pedagógicos, científicos, bem como estruturas políticas, nacionais e internacionais.

Foi eleito deputado municipal por Almada em 2021, e eleito 1.º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Almada em 2023.

Hoje, enquanto Advogado, mantém esse apelo e ambição – e desse modo – compreende a essencialidade de que sua missão de Advogado pode e deve ter na vida dos cidadãos, assim como no equilíbrio da comunidade. Um Advogado é aquele que surge em auxílio, manifestando-se vital nas decisões diárias na vida das pessoas e das empresas.

Advogado Estagiário na TGCP – Sociedade de Advogados, RL entre 2008 a 2011;

Advogado Associado na TGCP Advogados desde 2011;

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2011;

Vogal do Conselho Fiscal da Associação dos Jovens Advogados da Madeira (2011 – 2014);

Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Jovens Advogados da Madeira (2014 – 2017).

Vice-Presidente da Mesa de Assembleia do Clube Naval do Funchal desde 2018 até presente

Sócio na TGCP Advogados desde 2021

Felícia Maria Cardoso Mourinha Ramalho, natural do concelho de Borba, com 59 anos. Licenciou-se em Direito no ano de 1991, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Frequentou o estágio da Ordem dos Advogados entre 1992 e 1993.

Inscreveu-se como advogada, pelo Conselho Regional de Évora, em 07 de março de 1994, sendo titular da cédula profissional nº 873E. Desde então trabalha como advogada em prática individual, em Estremoz.

Foi Presidente da Delegação da Ordem dos Advogados de Estremoz nos triénios 2011-2013 e 2014-2016.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pós-graduada em Direito Intelectual pela mesma faculdade. Foi Secretária da European Young Bar Association (EYBA) e está na Conferencia Internacional das Organizações Não-Governamentais do Council of Europe em representação da mesma. Foi delegada pelo Conselho Regional de Faro no IX Congresso dos Advogados Portugueses.

Licenciado pela Faculdade Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pós-graduado em Ciências Jurídico Financeiras (FDUL) é mestrando em direito pela mesma faculdade onde preparara tese sobre Capital de Risco.

Como advogado tem-se dedicado essencialmente a questões do mundo do direito das sociedades comerciais e de apoio individual a empresários e empresas. Participa frequentemente em processos negociais complexos e detém larga experiência em temáticas que envolvem o direito da comunicação.

Coordena uma linha de legislação da Coimbra Editora / Livraria Jurídica e é cofundador da primeira associação jovem para os assuntos europeus. Entre outras atividades, é presidente da mesa da Assembleia Geral da Associação Start Up Portugal e já foi chairman Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE) e do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE).

Adepto de desporto, praticante assíduo de corridas, futebol e padel, tem também integrado organizações associativas e sem fins lucrativos, o que lhe tem aportado um contacto privilegiado com o mundo real e aumentado a consciência sobre o impacto que um advogado pode ter na vida do cidadão comum.